O Presidente da ACERT, Afro Lourenço, acompanhado da Diretora Secretária, Raquel Micucci Almeida, visitou nesta quinta-feira (10/03) o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, que os recebeu na companhia do Corregedor Eleitoral, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e assessores.
Na visita, o Presidente da ACERT tratou da realização, este ano, de Seminários Eleitorais destinados aos gestores e comunicadores das emissoras de Rádio e TV afiliadas a ACERT.
Nos referidos seminários serão esclarecidas as normas da propaganda eleitoral vigentes, geração do horário eleitoral gratuito e as tipificações de condutas ilícitas que eventualmente venham a ocorrer durante a campanha eleitoral que se avizinha, e, também, sobre as exigências das normas eleitorais aos veículos de radiodifusão. Serão esclarecidas, também, a aplicação da Lei dos Partidos Políticos na vigência da Lei 14.291/2022.
Afro Lourenço destacou a importância da parceria celebrada com a Justiça Eleitoral, salientando que uma programação deverá ser definida para a realização dos seminários, eventos de grande valia para os radiodifusores e comunicadores das emissoras cearenses.
