Como é do conhecimento geral, o Ministério das Comunicações recentemente simplificou os procedimentos para a consignação de canais digitais de televisão, substituindo a apresentação de determinados do...
>> Leia mais ...
Em resposta à solicitação da ABERT, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) esclareceu que, efetivamente, as emissoras de rádio não são devedoras da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento do Cin...
>> Leia mais ...
O Ministério das Comunicações simplificou alguns procedimentos para consignar canal de TV digital, substituindo a apresentação de documentos mais complexos por simples declarações do radiodifusor. Ent...
>> Leia mais ...
Um novo tributo tem sido cobrado das emissoras comerciais de rádio pela Ancine (Agência Nacional de Cinema), com base na Instrução Normativa de nº 96, publicada no final do ano passado. Segundo a agên...
>> Leia mais ...