30/6 – QUINTA
Início da vedação às emissoras de rádio e de televisão
de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
Início da vedação aos agentes públicos (dos cargos em disputa):
i – Autorizar publicidade institucional; e
II – Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário
eleitoral gratuito.
OBS: A publicidade institucional destinada ao enfretamento à pandemia da
Covid-19 está autorizada no segundo semestre de 2022.
02/7 – SÁBADO
(3 meses antes do pleito)
Data limite para as emissoras de rádio e de televisão indicarem aos
tribunais eleitorais o representante legal, os endereços de correspondência e
eletrônico, e o número de whatsapp para receber ofícios e intimações. Formulário
eletrônico disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/
impulsionamento-de-campanha.
20/7 – QUARTA
Início da vedação às emissoras de rádio e de televisão para:
que seja possível a identificação do entrevistado ou com dados manipulados;
III) Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
crítica a candidato, exceto programas jornalísticos ou debates; e
06/8 – SÁBADO
Data a partir da qual, até o dia 21/08, a Justiça Eleitoral poderá convocar as
emissoras para a reunião de plano de mídia.
Início da vedação de enquetes eleitorais
15/8 – SEGUNDA
Início da propaganda eleitoral.
OBS: Não se trata de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.
16/8 – TERÇA
Data limite para as emissoras indicarem os nomes das pessoas
responsáveis pelo recebimento de mídias e mapas de mídias.
24/08 – QUARTA
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, no 1º turno.
26/8 – SEXTA
Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão.
29/09 – QUINTA
(3 dias antes do pleito)
Dia das Eleições – 1º Turno 2/10 – DOMINGO
7/10 – SEXTA
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, no 2º turno. Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão.
28/10 – SEXTA
Dia das Eleições – 2º Turno 30/10 – DOMINGO